Ao abrir um meio de hospedagem e entrar para o mundo da hotelaria, muitas dúvidas podem surgir. E uma delas, entre as mais comuns, é entender os processos de formalização junto ao Ministério do Turismo, e principalmente “como de cadastrar no Cadastur”.
Sabendo disso, preparamos este conteúdo para que ao final da leitura você saia sem dúvida alguma sobre este processo de cadastro. Confira!
O desenvolvimento do turismo no Brasil tem crescido a cada ano. Segundo o estudo econômico elaborado pela Oxford Economic para o Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), o setor foi responsável pela injeção de US$ 163 bilhões no Brasil em 2017, o equivalente a 7,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no ano. Ainda de acordo com a empresa, a contribuição do turismo para o PIB nacional deve chegar a 8,2% em 2028.
Mas com tamanha expansão, como garantir que os serviços prestados estarão a altura dos turistas? Como potencializar a imagem do país?
Algumas ações foram criadas para colaborar com esse crescimento, e uma delas é o CADASTUR. Continue a leitura para desdobrarmos tudo sobre este assunto.
O CADASTUR – Sistema Nacional de Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos – é o sistema online de cadastro de empresas e profissionais do setor de turismo. Seu objetivo é promover o ordenamento, a formalização e a legalização dos prestadores de serviços turísticos no Brasil.
A iniciativa é controlada pelo Ministério do Turismo, em parceria com os Órgãos Oficiais de Turismo das Unidades da Federação. A análise da documentação e homologação do cadastro e consequente disponibilização do certificado são realizadas pelo órgão delegado nos estados e Distrito Federal.
Muitos hoteleiros ainda vão em busca do cadastro no Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo, ao iniciar o processo de formalização de seus meios de hospedagem. Isso porque, até 2002, quem regulava o cadastro oficial dos prestadores de serviços turísticos era a Embratur, através do Sistema Automático de Gerenciamento dos Prestadores de Serviços Turísticos (SAGET).
Desde 2003, quem passou a realizar essa atividade foi o Ministério do Turismo (MTUR), mas só em 2006 foi implantado o CADASTUR para promover o ordenamento, a formalização e a legalização dos prestadores de serviços turísticos. Com a publicação da Lei nº 11.771/08, o cadastro tornou-se obrigatório a partir de 2008.
Ter a empresa cadastrada e em situação regular no Cadastur possui algumas vantagens, como:
Além dessas vantagens, esse banco de dados é uma importante fonte de consulta para o mercado turístico brasileiro.
Algumas empresas são obrigadas a ter seu cadastro no Cadastur, pois esse cadastro é uma exigência legal para que possam exercer suas atividades. Isso é feito para proporcionar mais segurança aos turistas que contratam os serviços, pois dessa forma, saberão que a empresa é cadastrada e segue os princípios de qualidade do Ministério do Turismo.
Conforme a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, o cadastro é obrigatório para:
O cadastro também é obrigatório para exercer a profissão de Guia de Turismo, conforme Lei nº 8.623, de 28 de janeiro de 1993.
Já para estas empresas, o cadastro no Cadastur é opcional:
Se inscrever no Cadastur é muito fácil. Todo o procedimento é gratuito, feito pela internet e agora, com a implantação do Cadastur 3.0, sem a necessidade de enviar documentos em papel.
Essa nova versão do sistema 3.0 foi lançada no ano passado pelo Ministério do Turismo e é interligado ao banco de dados da Receita Federal.
Confira o vídeo a seguir para saber mais sobre o Cadastur 3.0:
E agora, vamos ao que interessa: confira o passo a passo de como se cadastrar no Cadastur:
No caso das pessoas jurídicas, esse cadastro é válido por dois anos, já para os guias de turismo, o período é de cinco anos.
Em caso de dúvidas para efetuar o cadastro, a CADASTUR disponibiliza dois canais diretos. Basta entrar em contato através do chat online ou pelo telefone 0800 200 8484.
Através do CADASTUR, a prestação de serviços turísticos no Brasil proporciona confiança para os turistas. Se você, seu estabelecimento ou o serviço que oferece ainda não está cadastrado, é hora de mostrar profissionalismo e garantir mais visibilidade para o seu setor!
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Boa tarde sou da pousada barão melgaço não consigo me cadastrar
Oi Marlene, tudo bem? Qual tem sido a sua dificuldades? Talvez eu consiga te orientar!