Como legalizar um hostel? Tudo o que você precisa saber

Valores acessíveis, boa localização e espaço mais descontraído. Essas são algumas das características mais atrativas dos hostels – também chamados de albergues.

Como qualquer outra empresa, abrir um hostel demanda planejamento e estudo, já que esse tipo de negócio possui particularidades específicas – especialmente tratando-se de questões jurídicas e administrativas para a legalização do estabelecimento.

E é justamente sobre isso que falaremos neste artigo. Continue a leitura e confira tudo o que você precisa saber sobre como legalizar um hostel.

O que é um hostel?

Esse tipo de hospedagem está cada vez mais popular e costuma ser utilizado por turistas, estudantes, mochileiros e jovens, público com ou sem orçamento enxuto, que dispensa luxos e prioriza ambientes coletivos durante a estada em um local.

Apesar da infraestrutura de um hostel não ser tão complexa se comparada a de grandes redes, é importante lembrar que os serviços ofertados devem ser de qualidade.

Espera-se que o ambiente seja hospitaleiro, tenha certo conforto, seja limpo e ofereça segurança para os hóspedes.

Hostels no Brasil

Esse meio de hospedagem econômico oferece padrões mínimos de qualidade e estão espalhados por diversos países.

É ideal para quem não faz questão da privacidade de um hotel e para aqueles que querem conhecer gente nova. Em sua grande maioria, os quartos de hostel são coletivos e abrigam grupos de quatro a seis pessoas, separados por sexo.

Segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, a atividade de um hostel compreende:

• A atividade de alojamento em dormitórios;
• O aluguel de imóveis residenciais por curta temporada;
• Os alojamentos coletivos não turísticos, tipo casa de estudante, pensionato e similares;
• A exploração de vagões-leitos por terceiros;]
• As atividades de outros locais de alojamento de curta duração, não especificados anteriormente.

Alguns hostels vão além da hospedagem e dos serviços inclusos no pacote e oferecem outras amenidades como refeições, cofre, lavanderia e telefone mediante pagamento de uma taxa individual pela utilização.

Como legalizar um hostel no Brasil

Existem algumas leis específicas que regulamentam os hostels aqui no nosso país. Confira quais são:

Regularização sanitária

O hostel está sujeito à fiscalização sanitária, por isso é obrigatória a obtenção de Alvará ou Licença Sanitária, que deverá ser requerida na Secretaria Municipal de Vigilância Sanitária, onde será informada a documentação necessária para sua regularização.

Antes de iniciar a operação, consulte a Secretaria Municipal de Vigilância Sanitária e conheça as normas de edificação e instalação que são necessárias no imóvel, pois a regularização do hostel dependerá disto.

Cadastro no Cadastur – Ministério do Turismo

O cadastro do hostel também é obrigatório no Ministério do Turismo, por meio do Cadastur. É este órgão que também ficará responsável pela fiscalização do estabelecimento.

Vale lembrar que o Ministério do Turismo não registra empresas que possuem nomes parecidos ou idênticos, por isso, antes de abrir seu hostel consulte os nomes que pretende registrar para não correr riscos.

Leia também – Como se cadastrar no Cadastur

Manipulação de alimentos

Caso o seu hostel ofereça serviços de alimentação, será necessário cumprir as normas sanitárias estabelecidas pelo Ministério da Saúde para a prestação de serviços de alimentação.

Estatuto da Criança e do Adolescente

Hospedar crianças e/ou adolescentes no hostel sem autorização ou desacompanhados dos pais ou responsáveis é totalmente proibido.

Tipos de licenças necessárias para legalizar um hostel

Abaixo, compilamos onde você precisará solicitar cada uma das licenças para que seu hostel funcione de forma legalizada:

• Licença ou Alvará de funcionamento – Prefeitura
• Vistorias e observância às normas de segurança – Corpo de Bombeiros
• Licença Ambiental – Órgãos municipais ou estaduais de meio ambiente
• Licença Sanitária – Secretaria Municipal de Vigilância Sanitária
• Cadastur – Ministério do Turismo

Atenção: penalidades podem ser aplicadas caso o seu hostel não cumpra algum requisito das normas sanitárias ou específicas da atividade.

Seu estabelecimento pode perder ou ter um rebaixamento da classificação, advertências e multas podem ser aplicadas, o registro pode ser suspenso ou cancelado e ainda, pode haver a interdição do local.

Vale destacar também que é fundamental sempre se atualizar sobre as exigências e requisitos legais para a regularização da empresa e contar com a ajuda de autoridades fiscais e do contador responsável pelo hostel.

Vantagens de legalizar um hostel

• CNPJ regular: a legalização permite a regularização do número de CNPJ do negócio, que é de extrema importância. A situação do seu CNPJ pode ser consultada pelo site da Receita Federal;
  
• Mais autoridade de mercado: a emissão de notas fiscais só é possível através da regularização da empresa e do CNPJ. Ao ter esses dados sempre de acordo, seu hostel passa mais credibilidade aos parceiros e fornecedores;
  
• Crédito em instituições financeiras: Conseguir empréstimos, financiamentos, linhas de crédito, taxas e juros especiais junto aos bancos só é possível quando a empresa está devidamente legalizada;
  
• Segurança para a empresa: quem trabalha na ilegalidade corre o risco de ser denunciado, por isso legalizar seu hostel é fundamental para que você não tenha que fechá-lo do dia para a noite.

Ter um hostel legalizado, com todas as questões jurídicas e administrativas em dia não é diferencial, mas sim imprescindível para seu crescimento sustentável.

Perguntas frequentes (FAQ)

Quais são as principais licenças necessárias para legalizar um hostel?

Você precisará do alvará de funcionamento municipal, registro na vigilância sanitária, Corpo de Bombeiros e, em alguns casos, licença ambiental e cadastro na prefeitura.

Como funciona a regulamentação específica para hostels?

Hostels são classificados como meios de hospedagem e devem seguir normas gerais da hotelaria, além de atender requisitos locais, como capacidade máxima, segurança e higiene.

Quanto tempo leva para legalizar um hostel?

O processo pode variar entre semanas a meses, dependendo da cidade e da agilidade na obtenção das documentações e aprovações necessárias.

Está pensando em montar um hostel ou já tem e quer legalizá-lo? Conta pra gente nos comentários!